quarta-feira, março 11, 2015

Carta Aberta Ao Ministro Toffoli

Ministro, não tenho certeza se este texto chegará a V,Exa., na verdade, provavelmente não chegará, a menos de que alguns dos meus mais de 300 seguidores e quem sabe, alguém dentro do número maior de seguidores destes seguidores, tenha algum acesso que permita que este texto alcance V.Exa.

Embora não seja operador do Direito, sou uma pessoa que se considera cercada de advogados por todos os lados e em função disto e de acompanhar as carreiras de familiares sempre encarei o Supremo Tribunal Federal como um ápice de uma vida jurídica. STF o Monte Olimpo onde se encontram pessoas dotadas de conhecimento notório sobre o arcabouço jurídico brasileiro apesar de ser obrigado a confessar que na ocasião de sua nomeação fique bastante surpreso, visto que suas qualificações não somavam nem de longe os requisitos mínimos para o cargo.

Mas esqueçamos do fato de que V.Exa. não ter alcançado academicamente os pináculos do conhecimento jurídico e concentremo-nos em outro aspecto, tão ou mais importante. Aquele que mostra sem sombras de dúvidas, que V.Exa., notório membro e advogado do Partido dos Trabalhadores é totalmente suspeito para participar em julgamentos que envolvam autoridades ou políticos daquele partido como réus. No entanto, desde o julgamento da AP470, V.Exa., não tem demonstrado o menor pudor em relação a esta questão, ao não se autodenominar suspeito para participar daquele julgamento, passando à população uma ideia de deboche das nossas instituições. Aliás, acusa-se bastante o Partido dos Trabalhadores, algo que não posso acreditar, de possuir uma estratégia que, exatamente, visa desestabilizar as instituições brasileiras para facilitar seu projeto de poder.

E agora, V.Exa., despudoradamente, usa do mesmo expediente, solicitando para trocar de Câmara e assim ser o Ministro responsável pelo julgamento dos futuros réus da operação Lava-Jato, apressando-se em aceitar uma solução sugerida pelo seu colega Gilmar Mendes para resolver a questão da falta de nomeação de um novo ministro pela presidente Dilma, O comportamento ético esperado de um Ministro do Supremo, obviamente, lhe veda o uso deste expediente e seria algo ainda mais escabroso se a proposta do Ministro Gilmar tivesse, exatamente, essa finalidade.

Eu fico verdadeiramente pasmo. Quanta desfaçatez, a que ponto V.Exa. chegou. Isto é uma tapa na cara da sociedade, mas parece que o ministro. não consegue enxergar isso, o que corrobora a sua completa inadequação para este relevante cargo na República. Pior, no dia seguinte desta sua decisão, V.Exa, é recebido, em agenda alterada, pela presidente Dilma. Qual a mensagem que é enviada para a sociedade sobre a lisura do STF. Será que V.Exa, se importa?

Ministro Toffoli, reflita bem nas consequências desta sua nova atitude e apelando, quem sabe, para um possível resquício de republicanismo em seu currículo, peço que volte atrás nesta decisão e salve, embora que parcialmente, sua história.

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